July 06, 1972
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.229 de 05/07/1972. DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, PARAGRAFO 1, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, O MUNICIPIO DE GUARACIABA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1229, DE 05 DE JULHO DE 1972. Declara de Interesse da Segurança Nacional, Nos Termos do Artigo 15, Paragrafo 1, Alinea B, da Constituição, o Municipio de Guaraciaba, do Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1230, DE 05 DE JULHO DE 1972. Declara de Interesse de Segurança Nacional, Nos Termos do Artigo 15, Paragrafo Primeiro, Alinea B, da Constituição, o Municipio de Tarauaca, do Acre e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.230 de 05/07/1972. DECLARA DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, PARAGRAFO PRIMEIRO, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, O MUNICIPIO DE TARAUACA, DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 70.785 de 04/07/1972. RETIFICA OS DECRETOS 53.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE APROVOU ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS E 54.359, DE 30 DE SETEMBRO DE 1964, QUE CLASSIFICOU OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DA PARTE SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA SAUDE, RETIFICADO PELO DE 65.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 70.808 de 05/07/1972. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO DOMINIO UTIL DO TERRENO QUE MENCIONA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 70774, DE 28 DE JUNHO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce, as Areas que Menciona.
- Decreto nº 70.794 de 05/07/1972. APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO DO EXERCITO (R-156), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 70776, DE 29 DE JUNHO DE 1972. Retifica os Decretos 63.465, de 22 de Outubro de 1968, 63.624, de 14 de Novembro de 1968, 64.408, de 25 de Abril de 1969, 65.974, de 29 de Dezembro de 1969, e 67.419, de 20 de Outubro de 1970, que Aprovaram os Enquadramentos do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junh...
- DECRETO Nº 70789, DE 04 DE JULHO DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ampliatorio do Setor Industrial do Ajuste de Complementação Numero 14 Sobre Produtos do Setor de Refrigeração e Ar Condicionado a Aparelhos Eletricos, Mecanicos e Termicos de Uso Domestico, Concluido, Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 70790, DE 04 DE JULHO DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ampliatorio do Programa de Liberação do Ajuste de Complementação 14, Sobre Produtos do Setor das Industrias de Refrigeração e Ar Condicionado e Aparelhos Eletricos, Mecanicos e Termicos de Uso Domestico, Concluido Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 70783, DE 04 DE JULHO DE 1972. Dispõe Sobre Alterações No Quadro de Pessoal da Superintendencia Nacional do Abastecimento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70784, DE 04 DE JULHO DE 1972. Retifica os Decretos 55.276, de 22 de Dezembro de 1964, 64.698, de 13 de Junho de 1969, 65.893, de 17 de Dezembro de 1969, e 65.895, de 19 de Dezembro de 1969, Relativos a Enquadramento e Reclassificação de Cargos Integrantes do Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude.