July 07, 1972
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5790, DE 06 DE JULHO DE 1972. Modifica o Artigo 1 da Lei 4.811, de 25 de Outubro de 1965, que Concede Pensão Mensal a Dona Maria Luiza Vitoria Rui Barbosa Guerra.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5791, DE 06 DE JULHO DE 1972. Revigora Ate 31 de Dezembro de 1974 o Prazo a que Se Refere a Lei 4331, de 1 de Junho de 1964 - Alterada Pelo Decreto-lei 607, de 3 de Junho de 1969 - que Dispõe Sobre Aquisição por Governos Estrangeiros, No Distrito Federal, de Imoveis Necessarios a Residencia Dos Agentes Diplomaticos das Respectivas M...
Decreto
- DECRETO Nº 70809, DE 06 DE JULHO DE 1972. Concede Autorização Ao Consorcio Amsterdamsche Ballast Bagger En Grond (amesterdam Ballast Dredging) N.v e Sotep - Sociedade Tecnica de Perfuração Ltda para Operar em Aguas Brasileiras Com a Draga Prins Der Nederlanden, de Bandeira Inglesa, Nos Serviços de Dragagem do Canal de Acesso Ao Terminal Maritimo Alm...
- DECRETO Nº 70810, DE 07 DE JULHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Barão de Maua, de Ribeirão Preto, São Paulo.
- DECRETO Nº 70811, DE 07 DE JULHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Escola de Engenheiros de Operação Vale do Aço - Coronel Fabriciano, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70812, DE 07 DE JULHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis de Rio Claro, São Paulo.
- DECRETO Nº 70813, DE 07 DE JULHO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias e Letras de Bragança Paulista - São Paulo.