August 29, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.035 de 28/08/1972. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CRZ 8.221.100,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 71025, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71026, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre a Utilização de Colaboradores para Execução de Atividades Ligadas Ao Subprograma de Apoio Governamental a Implantação do Plano Nacional de Sementes (agiplan), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71027, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Altera as Condições da Autorização para Aterro de Mar e Cessão de Terrenos da União Referidas No Decreto 55.847, de 19 de Março de 1965.
- DECRETO Nº 71028, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Redistribui para o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Cargo, Com a Respectiva Ocupante, Originario do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71029, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre Retificação do Enquadramento de Servidores do Extinto Serviço de Navegação da Bacia do Prata e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71031, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Inspetoria-geral de Finanças, o Credito Suplementar de Cr 750.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71032, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar de Crz 6.053.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71033, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria-geral, o Credito Especial No Valor de Crz 10.000.000,00, para o Fim que Especifica.