February 02, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 71791, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre Zonas Prioritarias para o Desenvolvimento do Turismo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71792, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geologia, Ciencias Biologicas e Ciencias (licenciatura de 1 Grau) da Universidade de Brasilia, Mantida pela Fundação Universidade de Brasilia, Brasilia.
- DECRETO Nº 71793, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Retifica o Enquadramento de Servidor do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71794, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a S.a. Industrias Votorantim o Direito de Lavrar Dolomita No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71795, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Amavel Soares o Direito de Lavrar Mica No Municipio de Nacip Raydan, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71796, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Mineração Irapua Ltda., o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 71797, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Olivina No Municipio de Patrocinio, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71798, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Mineração Geral do Nordeste S.a. o Direito de Lavrar Caulin No Municipio de Guaramiranga, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 71799, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Mineração Socoimex Ltda., o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.