February 20, 1973
Decreto
- Decreto nº 71.854 de 19/02/1973. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 71.853 de 19/02/1973. AUTORIZA A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A CONSTRUIR SUBESTAÇÃO E LINHA DE TRANSMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973. Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 71850, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração de Empresas, da Faculdade de Ciencias Politicas e Economicas do Rio de Janeiro, Mantida pela Sociedade Brasileira de Instrução, Guanabara.
- DECRETO Nº 71851, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Gustavo Solis Rosa Firma Individual o Direito de Lavrar Minerio de Zinco No Municipio de Vazante, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Silex do Brasil Ltda, o Direito de Lavrar Cianita No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71853, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Autoriza a Light-serviços de Eletricidade S.a., a Construir Subestação e Linha de Transmissão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71854, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71855, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71856, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Retifica o Decreto 51.651, de 9 de Janeiro de 1963, que Dispõe Sobre o Enquadramento do Pessoal Na Parte Especial do Quadro de Pessoal da Antiga Universidade do Parana.