March 02, 1973
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1264, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Modifica, No Exercicio de 1973, a Distribuição da Receita Proveniente da Arrecadação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e Sobre Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.264 de 01/03/1973. MODIFICA, NO EXERCICIO DE 1973, A DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 71875, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Escola Tecnica Federal do Espirito Santo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71879, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Decreto 68.873, de 5 de Julho de 1971, que Altera a Area e Estabelece os Limite do Parque Nacional do Araguaia.
- DECRETO Nº 71876, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Decreto 68.362, de 17 de Março de 1971, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 71877, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Decreto 62.358, de 6 de Março de 1968, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal de Nivel Superior da Superintendencia Nacional de Abastecimento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71878, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Altera o Enquadramento de Funcionarios do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71880, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Cria a Comissão Nacional para o Programa Global de Pesquisas Atmosfericas (garp).