April 11, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.065 de 10/04/1973. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADA NA CIDADE DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO TELEFONICA DAQUELA CIDADE, PELA COMPANHIA TELEFONICA DE MINAS GERAIS - CTMG.
- DECRETO Nº 72066, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72065, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situada Na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Destinada a Construção da Estação Telefonica Daquela Cidade, pela Companhia Telefonica de Minas Gerais - Ctmg.
- DECRETO Nº 72067, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Distribuição, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72068, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 72069, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Construção de Uma Subestação No Municipio de Nova Friburgo, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72070, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72071, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72072, DE 10 DE ABRIL DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Filosofia da Escola Superior de Ciencias e Pedagogia, Mantida pela Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina.