July 03, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72419, DE 02 DE JULHO DE 1973. Reintegra Telmo Vargas No Cargo de Tesoureiro-auxiliar do Ministerio das Comunicações, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72420, DE 02 DE JULHO DE 1973. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imovel Rural Situado No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 1973. Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo a Realizar, Atraves da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metro, Operações de Credito Externo Ate o Limite de Us 20,000,000.00 (vinte Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinados a Aquisição de Equipamentos Necessarios A...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 30 DE JUNHO DE 1973. Autoriza o Governo do Estado do Ceara, a Realizar, por Intermedio do Banco do Estado do Ceara S.a.-bec, Uma Operação de Emprestimo Externo No Valor de Ate Us 10,000,000.00, (dez Milhões de Dolares Norte-americanos), para Repasse Ao Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem -...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 1973. Aprova os Textos do Acordo Cultural e do Acordo Basico de Cooperação Tecnica e Cientifica, Firmados Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Togolesa, em Lome, a 3 de Novembro de 1972.
- Decreto Legislativo nº 30 de 30/06/1973. APROVA OS TEXTOS DO ACORDO CULTURAL E DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA TOGOLESA, EM LOME, A 3 DE NOVEMBRO DE 1972.