September 06, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72744, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado em Recife, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 72745, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Recolhimento de Diferenças de Preços Sobre Estoques de Trigo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72746, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72747, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72748, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72749, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Brumal Ltda. o Direito de Lavrar Minerios de Ferro e de Manganes, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72750, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Argical-comercio e Mineração Ltda., o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72751, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Itasil Extração de Minerios Ltda. o Direito de Lavrar Quartzito No Municipio de Delfim Moreira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72752, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Altera Disposições do Regulamento do Codigo Nacional de Transito e da Outras Providencias.
- Decreto nº 72.752 de 06/09/1973. ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.