November 26, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 73192, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Minerior Metalurgicos do Nordeste S.a., o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Santo Se, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 73193, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Industria Silicio-cal Nordeste S.a. - Silical o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 73194, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Industrias Floriano Bianchini S.a. o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico, No Municipio de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73195, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Minerios Metalurgicos do Nordeste S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Ipupiara, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 73196, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Santa Amelia Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Nova Lima Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73197, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Silvano Biondi, Firma Individual, o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Lavrinhas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73198, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Marmore Branco Mar de Espanha Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73199, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Marminas S.a. do Direito de Lavras Marmore No Municipio de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73200, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede a Companhia Agricola de Minas Gerais-camig, o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Constitutivo do Fundo Africano de Desenvolvimento, Firmado pela Republica Federativa do Brasil, Pelo Banco Africano de Desenvolvimento, e por Outros Paises, em Abidjã, a 29 de Novembro de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sobre Intercambio Turistico Entre Brasil e Portugal, Firmado em Lisboa, a 16 de Julho de 1973.