January 28, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.565 de 25/01/1974. REDISTRIBUI CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73564, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73565, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73566, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Execução da Lei 4.593, de 29 de Dezembro de 1964, No que Diz Respeito Ao Plano de Irrigação da Bacia do São Francisco, Sob a Jurisdição da Superintendencia do Vale do São Francisco - Suvale.
- DECRETO Nº 73567, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Transfere Funcionaria, Com o Respectivo Cargo do Quadro de Pessoal em Extinção do Antigo Conselho Nacional de Geografia para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 73568, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Politicas e Economicas do Rio de Janeiro-ipanema, Com os Cursos de Ciencias Economicas e de Administração e da Faculdade de Direito Candido Mendes-ipanema, Com o Curso de Direito, Mantidas pela Sociedade Brasileira de Instrução, Com Sede Na Cidade do Rio de J...
- DECRETO Nº 73569, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Cancela a Autorização de Funcionamento Concedida a Faculdade de Musica 'sagrado Coração de Jesus', de São Paulo, (sp).
- DECRETO Nº 73570, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Dominio Util de Um Lote de Terreno Urbano e o Dominio Pleno das Benfeitorias Nele Existentes, Na Localidade de Tres Rios, Estado do Rio de Janeiro, Destinado a Ampliação da Atual Estação Telefonica, pela Companhia Telefonica Brasileira - Ctb.
- DECRETO Nº 73571, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ipase e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73572, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Torna Sem Efeito a Inclusão de Servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas No Regime da Disponibilidade e da Outras Providencias.