July 29, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74326, DE 26 DE JULHO DE 1974. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 74327, DE 26 DE JULHO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Sem Benfeitorias, Situado No 3 Distrito do Municipio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Instalação de Uma Estação Telefonica Automatica pela Companhia Telefonica Brasileira - Ctb.
- Decreto nº 74.324 de 26/07/1974. APROVA O REGULAMENTO DOS PARQUES DE MATERIAL BELICO DA AERONAUTICA, DENOMINA PARQUE DE MATERIAL BELICO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO O ATUAL NUCLEO DE PARQUE DE MATERIAL BELICO DO GALEÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74324, DE 26 DE JULHO DE 1974. Aprova o Regulamento Dos Parques de Material Belico da Aeronautica, Denomina Parque de Material Belico da Aeronautica do Rio de Janeiro o Atual Nucleo de Parque de Material Belico do Galeão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74325, DE 26 DE JULHO DE 1974. Aprova o Regulamento Dos Parques de Material de Eletronica da Aeronautica, Denomina Parque de Material de Eletronica do Rio de Janeiro o Atual Parque de Eletronica do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.