July 30, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74329, DE 29 DE JULHO DE 1974. Promulga o Convenio Basico de Cooperação Tecnica Brasil-venezuela.
- DECRETO Nº 74332, DE 29 DE JULHO DE 1974. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 60.076, de 16 de Janeiro de 1967, que Regulamenta o Decreto-lei 18, de 24 de Agosto de 1966, Alterado Pelos Decretos-lei 78, de 08 de Dezembro de 1966, e Lei 5.929, de 30 de Outubro de 1973, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Aeronauta.
- DECRETO Nº 74328, DE 29 DE JULHO DE 1974. Autoriza a Reversão do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 74330, DE 29 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Matematica, Ciencias Biologicas e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do 'sagrado Coração de Jesus', em Bauru, Mantida Pelo Instituto das Apostolas do 'sagrado Coração de Jesus', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74331, DE 29 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração, (habilitações em Administração Publica e em Administração de Empresas), de Ciencias Contabeis e de Ciencias Economicas das Faculdades Integradas da Sociedade Civil Colegio Moderno, Com Sede Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 74333, DE 30 DE JULHO DE 1974. Regulamenta a Lei-complementar 19-74 e Estabelece as Diretrizes de Aplicação Dos Recursos do Pis e do Pasep.
- Decreto nº 74.333 de 30/07/1974. REGULAMENTA A LEI-COMPLEMENTAR 19-74 E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PIS E DO PASEP.
- Decreto nº 74.328 de 29/07/1974. AUTORIZA A REVERSÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.