August 29, 1974
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 74468, DE 28 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Professores para as Disciplinas de Formação Especial No Ensino de Segundo Grau do Colegio São Jose, Mantido pela Sociedade Brasileira Cultural e Caritativa São Jose, Com Sede Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74469, DE 28 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Juridicas e Sociais 'vianna Junior', Mantida Pelo Instituto 'vianna Junior', Com Sede Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74471, DE 28 DE AGOSTO DE 1974. Cria o Consulado de Carreira em Caiena e Extingue o Consulado Honorario.
- DECRETO Nº 74472, DE 28 DE AGOSTO DE 1974. Cria o Consulado de Carreira em Ciudad Bolivar, Na Venezuela.
- DECRETO Nº 74473, DE 28 DE AGOSTO DE 1974. Aprova o Regulamento da Diretoria de Especialização e Extensão (dee), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74474, DE 28 DE AGOSTO DE 1974. Classifica Orgão de Deliberação Coletiva do Ministerio das Comunicações.
- Decreto nº 74.473 de 28/08/1974. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO (DEE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.471 de 28/08/1974. CRIA O CONSULADO DE CARREIRA EM CAIENA E EXTINGUE O CONSULADO HONORARIO.
- Decreto nº 74.472 de 28/08/1974. CRIA O CONSULADO DE CARREIRA EM CIUDAD BOLIVAR, NA VENEZUELA.
- Decreto nº 74.468 de 28/08/1974. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PROFESSORES PARA AS DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO DE SEGUNDO GRAU DO COLEGIO SÃO JOSE, MANTIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA CULTURAL E CARITATIVA SÃO JOSE, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.