October 18, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74705, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel, que Discrimina, de Acordo Com a Lei 5.972, de 11 de Dezembro de 1973.
- DECRETO Nº 74707, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Catanduva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74708, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Tecnico de Nivel Superior em Construções Civis e de Mecanica, Ministrados pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo, Mantida Pelo Centro Estadual de Educação Tecnologica 'paula Souza', Com Sede Na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74709, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'prof Carlos Pasquale', Mantida pela Sociedade Educacional 'liceu Academico São Paulo', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74710, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Musica 'marcelo Tupinamba', e de Seu Curso de Musica Mantido Pelo Conservatorio Musical 'marcelo Tupinamba', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74711, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Comercio Exterior No Curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciencias Contabeis 'tibiriça', Mantida pela Associação 'tibiriça' de Educação, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74712, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Revisa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma da Safra de 1973-74, Produzido Nos Estados do Espirito Santo, Goias, Guanabara, Mato Grosso, Minas Gerais, Parana, Rio de Janeiro, São Paulo, No Distrito Federal e Parte do Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 74713, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Revisa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão da Safra de 1974-75, Produzido Nos Estados do Amazonas, Para, Maranhão, Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Parte do Estado da Bahia e Nos Territorios do Amapa e Roraima.
- DECRETO Nº 74714, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Regulamenta a Concessão da Gratificação Pelo Exercicio em Determinadas Zonas Ou Locais, Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.