November 22, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.927 de 21/11/1974. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 374.307.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 74.924 de 21/11/1974. ESTABELECE OS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Estabelece os Aeroportos Internacionais do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74919, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Artes Praticas da Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo, Mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, Com Sede Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74920, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'são Judas Tadeu', Mantida Pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74921, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'são Judas Tadeu', Mantida Pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74922, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Mantida pela Sociedade Civil Cultura e Educação, Com Sede Na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74923, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras 'prof Carlos Pasquale', Mantida pela Sociedade Educacional 'liceu Academico de São Paulo', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74925, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre a Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 58.369.600,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.346, de 25 de Setembro de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.347, de 25 de Setembro de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.345, de 19 de Setembro de 1974. que 'prorroga Prazo para Uso das Opções Previstas No Artigo 4 do Decreto-lei 880, de 18 de Setembro de 1969'.