January 15, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.215 de 14/01/1975. ESTABELECE AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA FIXAÇÃO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS REFERENTES AO ANO DE 1974, DOS DIFERENTES QUADROS DE OFICIAIS DAS ARMAS, SERVIÇOS E DE MATERIAL BELICO.
- Decreto nº 75.214 de 14/01/1975. FIXA AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NO CALCULO DE NUMEROS DE VAGAS REFERENTES AOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS, NO ANO DE 1974.
- Decreto nº 75.210 de 14/01/1975. REVOGA O DECRETO 63.221, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO DOMINIO PLENO DE TERRENOS DA UNIÃO, AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.
- DECRETO Nº 75210, DE 14 DE JANEIRO DE 1975. Revoga o Decreto 63.221, de 5 de Setembro de 1968, que Dispõe Sobre a Cessão do Dominio Pleno de Terrenos da União, Ao Banco Nacional da Habitação.
- DECRETO Nº 75211, DE 14 DE JANEIRO DE 1975. Fixa as Proporções para o Calculo do Numero Minimo de Vagas que Deveriam Ser Abertas em 1974, para a Aplicação da Quota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 75212, DE 14 DE JANEIRO DE 1975. Altera o Artigo 5 do Regulamento para a Formação de Oficiais Engenheiros e o Ingresso No Corpo de Engenheiros e Tecnicos Navais, Aprovado Pelo Decreto 71.317, de 6 de Novembro de 1972, Alterado Pelo Decreto 74.192, de 19 de Junho de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75214, DE 14 DE JANEIRO DE 1975. Fixa as Proporções a Serem Observadas No Calculo de Numeros de Vagas Referentes Aos Quadros de Oficiais de Administração e de Oficiais Especialistas, No Ano de 1974.
- DECRETO Nº 75215, DE 14 DE JANEIRO DE 1975. Estabelece as Proporções a Serem Observadas Na Fixação do Numero Minimo de Vagas Referentes Ao Ano de 1974, Dos Diferentes Quadros de Oficiais das Armas, Serviços e de Material Belico.
- DECRETO Nº 75216, DE 14 DE JANEIRO DE 1975. Fixa Na Aeronautica, para os Diferentes Quadros e Postos, as Proporções a Serem Observadas No Calculo da Quota Compulsoria para o Ano de 1974.