January 22, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.252 de 21/01/1975. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SUBSISTENCIA, DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS, DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.251 de 21/01/1975. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SAUDE, DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS DO MINISTERIO DO EXERCITO (R-58).
- Decreto nº 75.248 de 21/01/1975. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMOVEL EM PICOS - PI, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 75.250 de 21/01/1975. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE INTENDENCIA, DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS, DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75247, DE 21 DE JANEIRO DE 1975. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 1.346, de 25 de Setembro de 1974.
- Decreto nº 75.249 de 21/01/1975. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75248, DE 21 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Imovel em Picos - Pi, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 75249, DE 21 DE JANEIRO DE 1975. Aprova o Regulamento da Diretoria de Assistencia Social, do Departamento-geral de Serviços do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75250, DE 21 DE JANEIRO DE 1975. Aprova o Regulamento da Diretoria de Material de Intendencia, do Departamento-geral de Serviços, do Ministerio do Exercito e da Providencias.