April 09, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75571, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cr 600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75573, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Comunicação Social da Faculdade de Ciencias Juridicas e Administrativas de Itapetininga, Mantida pela Fundação Karnig Bazarian, Com Sede Na Cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75574, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geografia, de Historia, de Letras e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Araguari, Mantida pela Fundação Municipal de Ensino, Com Sede Na Cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75575, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Eletrica da Faculdade de Engenharia São Paulo, Mantida pela Sociedade Educacional São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75576, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia São Paulo, Mantida pela Sociedade Educacional São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75577, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, da Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - Unisinos, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Mantida pela Sociedade Antonio Vieira, Com Sede em Porto Alegre, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 75578, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Orientação Educacional No Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cruzeiro, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75579, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Serviço Social e de Estudos Sociais da Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais, Mantida pela Fundação de Cultura Espirita 'parana-santa Catarina', Com Sede Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75580, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santos, Mantida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75581, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Concede Autorização a Companhia Bugsier - Reederei - Und Bergungs - Aktiengesellschaft, para Operar Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.