May 27, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.775 de 26/05/1975. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 75.777 de 26/05/1975. DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.778 de 26/05/1975. DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2 GRAU, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.772 de 26/05/1975. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DA NOVA LISTA III (BRASIL), DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO (GATT), REALIZADAS EM GENEBRA, SUIÇA E ENCERRADAS EM 30 DE ABRIL DE 1974.
- DECRETO Nº 75740, DE 19 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas em Funções Integrantes das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, Codigo Dai-110, do Quadro Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75741, DE 19 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000, Serviços Juridicos - Sj-1100, e Serviços de Transporte Oficial e Portar...
- DECRETO Nº 75778, DE 26 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre o Estagio de Estudantes de Estabelecimento de Ensino Superior e de Ensino Profissionalizante de 2 Grau, No Serviço Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75772, DE 26 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução Dos Instrumentos Resultantes das Negociações para o Estabelecimento da Nova Lista Iii (brasil), do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt), Realizadas em Genebra, Suiça e Encerradas em 30 de Abril de 1974.
- DECRETO Nº 75773, DE 26 DE MAIO DE 1975. Altera o Decreto 66.183, de 5 de Fevereiro de 1970, que Dispõe Sobre a Comercialização do Leite Cru.