June 10, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75828, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Abre a Justiça Federal de 1 Instancia o Credito Suplementar de Cr 47.084.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75829, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Quimica Industrial da Faculdade de Quimica Janir de Carvalho, das Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, Mantidas pela Sociedade Educacional 'professor Nuno Lisboa', Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75830, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidões Administrativas, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão de Furnas - Centrais Eletricas S.a., No Estado do Rio de Janeiro e No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75831, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Osasco, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75833, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Cria Organização Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75834, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Aprova o Regulamento para o Centro de Sinalização Nautica e Reparos 'almirante Moraes Rego'.
- DECRETO Nº 75835, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Capibaribe do Recife S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 75836, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora do Lavrador Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75837, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Mulher Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 75.833 de 09/06/1975. CRIA ORGANIZAÇÃO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.