July 02, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.892 de 24/06/1975. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS: ARTESANATO, ART-700, SERVIÇOS AUXILIARES-SA-800, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR-NS-900, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO-NM-1000, SERVIÇOS JURIDICOS- SJ-1000, E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA-TP-1200, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75922, DE 01 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação do Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos - Csu.
- DECRETO Nº 75892, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Art-700, Serviços Auxiliares-sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior-ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio-nm-1000, Serviços Juridicos- Sj-1000, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria-tp-12...