November 18, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.606 de 17/11/1975. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 45.397.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 76587, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975. Reconhece Direito a Reintegração em Favor de Mario Torquato de Souza.
- Decreto nº 76.601 de 17/11/1975. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.364.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 76594, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia ...
- DECRETO Nº 76595, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Departamento Naciona...
- DECRETO Nº 76598, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Reclassificação de Cargos em Comissão e Transformação de Funções Gratificadas em Funções de Confiança, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Parana.
- DECRETO Nº 76601, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Superior de Guerra o Credito Suplementar de Cr 1.364.300,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76602, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Serviço Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 950.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.