December 31, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.966 de 31/12/1975. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOME E PRINCIPE.
- Decreto nº 76.968 de 31/12/1975. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NO REINO DO LESOTO.
- Decreto nº 76.939 de 30/12/1975. ALTERA DECRETOS QUE MENCIONA, REFERENTES A ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 76.971 de 31/12/1975. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DO ALTO VOLTA.
- Decreto nº 76.955 de 30/12/1975. CONCEDE A POLYENKA S.A., INDUSTRIA QUIMICA E TEXTIL, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 76893, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Observatorio Nacional.
- DECRETO Nº 76894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio; Serviços Juridicos; Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro ...
- Decreto nº 76.953 de 30/12/1975. ESTABELECE AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA FIXAÇÃO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO NO EXERCITO, NOS QUADROS DE OFICIAIS DAS ARMAS, SERVIÇOS, DE MATERIAL BELICO, DE ADMINISTRAÇÃO E ESPECIALISTAS, NO ANO DE 1975.
- DECRETO Nº 76911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções para Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto do Açucar e do Alcool.