January 19, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77020, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre Transformação de Cargos e Funções, em Comissão, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio das Comunicações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77021, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Funções para Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº 77026, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Funções Integrantes das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, Codigo (dai) 110, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Parana e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77027, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança para a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Faculdade de Ciencias Agrarias do Para.
- DECRETO Nº 77023, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Funções para Composição das Categorias Dos Grupos Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistencia Intermediarias, do Departamento Administrativo do Serviço Publico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77024, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Altera o Decreto 75.171, de 31 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão em Funções de Confiança para a Composição da Categoria Direção Superior, da Tabela Permanente da Agencia Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77025, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Altera o Decreto 76.163, de 26 de Agosto de 1975, que Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas em Funções Integrantes das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.026 de 15/01/1976. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES INTEGRANTES DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, CODIGO (DAI) 110, DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.