January 20, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77050, DE 19 DE JANEIRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Estado-maior da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77054, DE 19 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Educação Moral e Civica, No Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77051, DE 19 DE JANEIRO DE 1976. Altera Dispositivos do Decreto 71.756, de 24 de Janeiro de 1973, que Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 77052, DE 19 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Fiscalização Sanitaria das Condições de Exercicio de Profissões e Ocupações Tecnicas e Auxiliares, Relacionadas Diretamente Com a Saude.
- DECRETO Nº 77053, DE 19 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-suecia.
- Decreto nº 77.052 de 19/01/1976. DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITARIA DAS CONDIÇÕES DE EXERCICIO DE PROFISSÕES E OCUPAÇÕES TECNICAS E AUXILIARES, RELACIONADAS DIRETAMENTE COM A SAUDE.
- Decreto nº 77.053 de 19/01/1976. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA BRASIL-SUECIA.
- Decreto nº 77.050 de 19/01/1976. APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.