March 17, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.300 de 16/03/1976. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE, (FUNARTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 77.298 de 16/03/1976. EXTINGUE O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM NEW-CASTLE-ON-TYNE, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE.
- DECRETO Nº 77296, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Perm...
- DECRETO Nº 77298, DE 16 DE MARÇO DE 1976. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em New-castle-on-tyne, Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte.
- DECRETO Nº 77299, DE 16 DE MARÇO DE 1976. Cria, No Ministerio da Educação e Cultura, o Conselho Nacional de Cinema - Concine, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77300, DE 16 DE MARÇO DE 1976. Aprova o Estatuto da Fundação Nacional de Arte, (funarte), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77301, DE 16 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.