April 07, 1976
Lei Ordinária
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1453, DE 06 DE ABRIL DE 1976. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1454, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre o Imposto de Renda Incidente em Titulos de Renda Fixa, Altera Disposições Fiscais Previstas No Decreto 1.338, de 23 de Julho de 1974, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 77390, DE 06 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Alcantara, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 77391, DE 06 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Cururupu, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 77392, DE 06 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Cururupu, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 77389, DE 06 DE ABRIL DE 1976. Inclui Na Classificação de Orgãos de Deliberação Coletiva, Aprovada Pelo Decreto 70.025, de 24 de Janeiro de 1972, o Conselho Nacional de Direito Autoral.
- DECRETO Nº 77376, DE 01 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Parana, e da Outras...
- DECRETO Nº 77388, DE 06 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre o Fundo Especial da Superintendencia de Campanhas de Saude Publica, (sucam), e da Outras Providencias.