May 28, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77681, DE 26 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77687, DE 26 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, (inep), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77691, DE 26 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77697, DE 27 DE MAIO DE 1976. Cria No Ministerio do Exercito o Centro de Processamento de Dados 1, Com Sede No Rio de Janeiro, (rj), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77698, DE 27 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Constituição da Empresa Brasileira de Radiodifusão, (radiobras), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77692, DE 27 DE MAIO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Canoinhas Ltda, Autorizada a Usar a Denominação de Radio Santa Catarina, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77693, DE 27 DE MAIO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Canoinhas Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77694, DE 27 DE MAIO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Trabalhista Ltda., Cuja Denominação Foi, Posteriormente, Alterada para Radio Tiradentes Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 77.697 de 27/05/1976. CRIA NO MINISTERIO DO EXERCITO O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, (RJ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.