July 20, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.068 de 15/07/1976. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS DE SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E SERVIÇOS JURIDICOS, DO QUADRO PERMANENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78067, DE 15 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Emprego Permanente e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Fundo ...
- DECRETO Nº 78068, DE 15 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos de Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78079, DE 16 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal D...
- DECRETO Nº 78082, DE 19 DE JULHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 78083, DE 19 DE JULHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 78084, DE 19 DE JULHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 78085, DE 19 DE JULHO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias, Necessarias a Ampliação do Canteiro de Obras e do Reservatorio da Usina Hidroeletrica de Itumbiara, de Furnas - Centrais Eletricas S.a., Localizada Na Divisa Dos Estados de Goias e de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78086, DE 19 DE JULHO DE 1976. Renova o Prazo da Concessão para o Uso Exclusivo do Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Desnivel do Rio Jaguari, Outorgada a Empresa Nadir Figueiredo - Industria e Comercio S.a., No Estado de São Paulo.