August 05, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78134, DE 30 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal da Paraiba e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78135, DE 30 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78136, DE 30 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78137, DE 30 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Emprego para a Categoria Funcional de Procurador Autarquico, do Grupo Serviços Juridicos, da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78142, DE 30 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal Do...
- DECRETO Nº 78194, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1976 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78196, DE 04 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Contratação de Emprestimo em Moeda Estrangeira, para o Fim que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78197, DE 04 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Instituição de Servidão do Solo, em Favor de Concessão de Lavra.
- DECRETO Nº 78198, DE 04 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.