October 06, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78534, DE 05 DE OUTUBRO DE 1976. Abre a Encargos Gerais da União, Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Cr 464.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78535, DE 05 DE OUTUBRO DE 1976. Retifica o Decreto 78.401, de 10 de Setembro de 1976, que Abriu a Presidencia da Republica, em Favor do Serviço Nacional de Informações, Escola Nacional de Informações e Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 60.313.500,00.
- DECRETO Nº 78536, DE 05 DE OUTUBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Cr 92.127.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78537, DE 05 DE OUTUBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 52.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78538, DE 05 DE OUTUBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Suplementar de Cr 171.600,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.