November 10, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78662, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 77.701, de 31 de Maio de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78670, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro do ...
- DECRETO Nº 78671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante - Sunamam, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78689, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 76.702, de 1 de Dezembro de 1975, as Empresas Compagnie Generale de Geophysique e Companhia Brasileira de Geofisica para Operarem No Mar Territorial do Brasil.
- DECRETO Nº 78690, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Autorização a Companhia Geophysical Service Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v Caribbean Seal, de Nacionalidade Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.