November 12, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.680 de 08/11/1976. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 78688, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, e da Out...
- DECRETO Nº 78679, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1976. Altera os Anexos I e I-a, Ii e Ii-a, do Decreto 77.960, de 5 de Julho de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78680, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
- DECRETO Nº 78681, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Refo...
- DECRETO Nº 78714, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento do Curso de Medicina, da Faculdade de Medicina de Barbacena, Com Sede Na Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78716, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Petroleo Brasileiro S.a.-petrobras o Direito de Lavrar Silvinita, Carnalita, Salgema e Taquidrita Nos Municipios de Capela, Japaratuba, Siriri, Japoatã, Rosario do Catete, General Maynard, Malhador, Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Carmopolis, Nossa Senhora das Dores e Moita Bonita, Estado de Se...
- DECRETO Nº 78717, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976. Outorga a Companhia Fabril Mascarenhas Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio do Peixe, No Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 78718, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza, Ate 31 de Dezembro de 1977, o Aproveitamento Dos Navios Estrangeiros Na Cabotagem Nacional.