November 23, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78775, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - Ibdf, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78778, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nivel Superior, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Catas Altas Ltda, o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Cimento Itau do Parana S.a. o Direito de Lavrar Filito No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 78790, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Firma Individual Pacifico Guimarães Cotta o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Prudente de Moraes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78791, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Çãolinita Ltda, o Direito de Lavrar Vermiculita No Municipio de Cipotanea, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78792, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Phoenix Limitada o Direito de Lavrar Vermiculita e Talco No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 78793, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a 'cecrisa' - Ceramica Criciuma S.a. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 78794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Companhia de Cimento Portland Barroso o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Barroso, Estado de Minas Gerais.