November 26, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.837 de 25/11/1976. AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS A HIPOTECAR BENS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78835, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Liquidação da Empresa de Reparos Navais - Costeira S. A.
- DECRETO Nº 78837, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza a Universidade Federal de Minas Gerais a Hipotecar Bens Imoveis de Sua Propriedade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78838, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Fixa em Importancia Equivalente a Ate Us 2,300,000,000.00 (dois Bilhões e Trezentos Milhões de Dolares) a Autorização para a Contratação de Operações Externas de Credito, Com Garantia do Tesouro Nacional, para Execução do Estagio Iii Dos Programas de Expansão da Companhia Siderurgica Nacional - C.s.n., da Co...
- DECRETO Nº 78839, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Prorroga Ate 31 de Dezembro de 1976 o Prazo para o Recolhimento da Contribuição Devida No Exercicio de 1975 Pelos Empregadores Rurais.
- DECRETO Nº 78836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural Brasil-peru.
- Decreto nº 78.836 de 25/11/1976. PROMULGA O ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL BRASIL-PERU.