January 10, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79092, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Altera o Decreto 75.892, de 24 de Junho de 1975, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79096, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional da Propriedade In...
- DECRETO Nº 79097, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79098, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesc...
- Decreto nº 79.098 de 05/01/1977. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DA TABELA PERMANENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79102, DE 06 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (capes), e da Outras Providencias.