February 02, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79188, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Andrade & Filhos Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita e Argila No Municipio de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79189, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Mineração Çãolinita Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79190, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Firma Individual Raymundo Alencar Drummond o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Autorização as Companhias Lockheed Petroleum Service Ltd. e Lockheed Equipamentos e Serviços Ltda. para Operarem No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v Costal Cruiser, de Nacionalidade Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 79193, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Outorga Concessão a Tv Pirangi Sociedade Anonima para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto nº 79.189 de 01/02/1977. CONCEDE A MINERAÇÃO ÇÃOLINITA LTDA. O DIREITO DE LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 79185, DE 31 DE JANEIRO DE 1977. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Brasil - Honduras.
- DECRETO Nº 79192, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Altera o Regulamento da Escola Superior de Guerra, Aprovado Pelo Decreto 72.699, de 27 de Agosto de 1973.
- DECRETO Nº 79187, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.