March 23, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79388, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Promulga a Convenção Sobre Substancias Psicotropicas.
- DECRETO Nº 79413, DE 17 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos do Quadro Permanente da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante - Sunamam, e das Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79414, DE 21 DE MARÇO DE 1977. Altera os Anexos I, I-a, Ii, Ii-a e V, do Decreto 78.326, de 26 de Agosto de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79415, DE 21 DE MARÇO DE 1977. Altera o Decreto 76.717, de 2 de Dezembro de 1975, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79416, DE 21 DE MARÇO DE 1977. Altera o Decreto 78.729, de 16 de Novembro de 1976, que Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 79.388 de 14/03/1977. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS.
- DECRETO Nº 79417, DE 22 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79418, DE 22 DE MARÇO DE 1977. Autoriza a Transformação do Curso de Educação Musical, para Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Musica Pio Xii, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79419, DE 22 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, das Faculdades Integradas Bennett, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.