June 10, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79797, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Regulamenta o Exercicio das Profissões de Guardador e Lavador Autonomo da Veiculos Automotores, a que Se Refere a Lei 6.242, de 23 de Setembro de 1975, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79795, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Estabelece Norma Provisoria Referente a Lotação do Grupo Magisterio, de que Trata o Decreto 75.841, de 10 de Junho de 1975.
- DECRETO Nº 79796, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Retifica a Relação Nominal Anexa Ao Decreto 60.455, de 13 de Março de 1967.
- DECRETO Nº 79798, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79799, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Difusora Vale do Curu Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pentecoste, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 79800, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Nova Radio Independencia Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Monteiro, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 79801, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Curimatau de Nova Cruz Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.