November 04, 1977
Decreto
- Decreto nº 80.668 de 03/11/1977. ALTERA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL BELICO DO MINISTERIO DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 72.998, DE 24 DE OUTUBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 80660, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão de Emprego e Transformação de Cargos para Composição da Categoria Funcional de Tecnico de Planejamento do Quadro e da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80661, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80662, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Itapeva Ltda. o Direito de Lavrar Filito No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80663, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Companhia Riograndense de Mineração o Direito de Lavrar Talco No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 80664, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Jose Vitti & Irmãos o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80665, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Geral do Nordeste S/a. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Camaçari, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 80666, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977. Prorroga o Prazo de Intervenção Governamental Nas Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, de que Tratam os Decretos 73.072, de 1/11/73, e 74.366, de 7/8/74, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80667, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977. Altera os Decretos 76.306 e 76.307, Ambos de 19 de Setembro de 1975, 77.023. de 15 de Janeiro de 1976, e 77.547, de 4 de Maio de 1976, que Dispõem Sobre a Composição das Categorias Dos Grupos-direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistencia Intermediarias, do Departamento Administrativo do Serviço...