December 14, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 81021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 77.021, de 15 de Janeiro de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio das Comunicações, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos, 1976.
- DECRETO Nº 80978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Relativa a Proteção do Patrimonio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
- Decreto nº 80.978 de 12/12/1977. PROMULGA A CONVENÇÃO RELATIVA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL, DE 1972.