January 03, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81143, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Gama Filho, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81144, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Biblioteconomia e de Ciencias Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81145, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda. Pelo Decreto 67.742, de 08 de Dezembro de 1970.
- DECRETO Nº 81146, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão do Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de Minas Gerais, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81147, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81148, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81150, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 27.941, de 23 de Março de 1950, que Autorizou o Cidadão Brasileiro João Procopio de Rezende a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81151, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81152, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.