January 04, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81171, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Aprova Novo Estatuto da Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81172, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2 Grau, Ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso, Com Sede Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 81173, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento as Habilitações em Magisterio de Educação Especial para os Deficientes Mentais e em Magisterio de Educação Especial para os Deficientes da Audiocomunicação, do Curso de Pedagogia, da Universidade de Caxias do Sul, Com Sede Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81174, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81175, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Tecnologo em Processamento de Dados, da Universidade do Vale do Rio Dos Sinos, em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 81176, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas de Patos, Com Sede Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 81177, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Eletrica, da Faculdade de Engenharia de Joinville, Com Sede Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81178, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Comerciais e Administrativas de Santos, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81179, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologo em Cooperativismo, da Universidade Federal de Mato Grosso, Com Sede Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.