February 09, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81275, DE 31 DE JANEIRO DE 1978. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Vicente Pallotti Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Coronel Vivada, Estado do Parana.
- Decreto nº 81.311 de 08/02/1978. APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 81311, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Aprova o Regulamento do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81312, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Rondonia Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Ji-parana (ex-vila de Rondonia, Municipio de Porto Velho), Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 81313, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Aprova o Estatuto do Centro Brasileiro de Tv Educativa.
- DECRETO Nº 81314, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Dominio Util de Terreno Com Benfeitoria Situado Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre, Destinado a Junta de Conciliação e Julgamento de Rio Branco.
- DECRETO Nº 81315, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Aplicação do Instituto da Ascensão Funcional, a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81316, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.426, de 30 de Junho de 1977, Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Artes Plasticas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81317, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Aplicação do Instituto da Progressão Funcional, em Relação as Categorias Funcionais do Grupo Magisterio, e da Outras Providencias.