February 22, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81367, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Companhia Cearense de Cimento Portland o Direito de Lavrar Calcario e Marga Calcaria No Municipio de Parnaiba, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 81368, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81369, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81370, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81372, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi o Direito de Lavrar Carvão Mineral e Areia Quartzosa Nos Municipios de Triunfo e Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81373, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81374, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi o Direito de Lavrar Carvão Mineral e Areia Quartzosa Nos Municipios de Triunfo e Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81375, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.