March 01, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81410, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978. Autoriza a Conversão do Curso de Engenharia de Operação Na Habilitação Engenharia Industrial-eletrica do Curso de Engenharia das Faculdades São Judas Tadeu, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento a Habilitação em Farmacia Bioquimica, do Curso de Farmacia da Universidade Federal de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81412, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso Tecnico de Nivel Superior de Processamento de Dados, da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81413, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor do Departamento do Pessoal, o Credito Suplementar de Cr 4.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Empresas Nucleares Brasileiras S.a. - Nuclebras.