April 05, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81512, DE 04 DE ABRIL DE 1978. da Nova Redação a Dispositivo do Regulamento das Divisões de Segurança e Informações Dos Ministerios Civis e das Assessorias de Segurança e Informações Aprovado Pelo Decreto 75.640, de 22 de Abril de 1975.
- DECRETO Nº 81513, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Concede a Moreira - Moagem de Minerios S/a o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81514, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Concede a Jose Maria Çõelho Costa - Firma Individual o Direito de Lavrar Feldspato No Municipio de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81515, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Concede a Mineração de Feldspato Andradense Ltda. o Direito de Lavrar Feldspato e Quartzo No Municipio de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81516, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Concede a Companhia de Mineração Serra de Jacobina - Serjana o Direito de Lavrar Cromita No Municipio de Campos Formoso, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81517, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidor do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81518, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Suspende o Funcionamento do Clube Nacional Dos Fiscais, Antigo 'clube Dos Fiscais de Previdencia Social', Com Sede No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81521, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Concede Autorização a Esso Empreendimentos Petroliferos do Brasil S.a. para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 81519, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Regulamenta a Lei 6.511, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre os Premios Literarios Nacionais.
- DECRETO Nº 81520, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Novo Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Para.