May 04, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.621 de 03/05/1978. APROVA O QUADRO GERAL DE UNIDADES DE MEDIDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO DO DECRETO 63.233, DE 12 DE SETEMBRO DE 1968.
- DECRETO Nº 81621, DE 03 DE MAIO DE 1978. Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida, em Substituição Ao Anexo do Decreto 63.233, de 12 de Setembro de 1968.
- DECRETO Nº 81620, DE 03 DE MAIO DE 1978. Complementa o Regulamento do Decreto-lei 1.118, de 10 de Agosto de 1970, que Dispõe Quanto a Isenção do Imposto Unico Incidente Sobre Combustivel Consumido por Embarcação de Pesca.
- DECRETO Nº 81622, DE 03 DE MAIO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Companhia Siderurgica Paulista - Cosipa Pelo Decreto 78.795, de 22 de Novembro de 1976.
- DECRETO Nº 81623, DE 03 DE MAIO DE 1978. Renova por 15 (quinze) Anos a Concessão Outorgada a Radio Rio Ltda., Cuja Razão Social Foi Alterada para Radio e Tv Rio S.a., e Posteriormente, Transferido a Brasilino - Radio e Televisão Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.