August 15, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.111 de 14/08/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 82110, DE 14 DE AGOSTO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.305, de 15 de Dezembro de 1975, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82109, DE 14 DE AGOSTO DE 1978. Abre Ao Supremo Tribunal Federal o Credito Suplementar de Cr 40.207.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82111, DE 14 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 82112, DE 14 DE AGOSTO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Bela Vista Ltda. - a Voz do Apa para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82113, DE 14 DE AGOSTO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Feliz de Santo Antonio de Padua Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santo Antonio de Padua, Estado do Rio de Janeiro.